Câmara Municipal de Valença: Resumo da pauta de votações da Sessão Ordinária 07.05

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá
outras providências”.

• Recebeu pedido de Vistas – Vereador Diro.
  PROJETO DE LEI Nº 16/2024 – autoria: Poder Executivo.
  “Dispõe sobre a doação de terreno público para a para a Associação dos Agentes de
  Endemias, e dá outras providências”.
• Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
  PROJETO DE LEI Nº 17/2024 – autoria: Poder Executivo.
  “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, contratos, termo de confissão e
  renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais,
  bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras
  providências”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 22/2024 – autoria: Vereador Benvindo Luz.
  “Considera de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Povos e Comunidades
  Tradicionais Afro-Indígenas do Caxuté”.
• Aprovado em 1ª votação.
  PROJETO DE LEI Nº 23/2024 – autoria: Vereador Valdiro Oiticica.
  “Dispõe sobre o monitoramento por GPS de veículos, caminhões e máquinas de estradas
  da Prefeitura de Valença”.

– Aprovado em 1ª votação.

Proposições Aprovadas
MOÇÃO DE PESAR – autoria: Vereador Helton Brandão.
“Pelo passamento eterno do Sr. Fábio Duarte Magalhães Neto, conhecido como
‘Fabinho’, fato ocorrido no dia 02 de maio e sepultado no dia 03 do mesmo mês, no
cemitério de Valença”